{"section":"tutorials","requestedLocale":"pt","requestedSlug":"solicitar-rescisao-contratual","locale":"pt","slug":"solicitar-rescisao-contratual","path":"docs/pt/tutorials/informacoes-de-faturamento/contratos/solicitar-rescisao-contratual.md","branch":"main","content":"Para encerrar o contrato e deixar de utilizar a plataforma VTEX, é necessário [abrir um ticket com o suporte financeiro](/pt/docs/tutorials/abrir-chamados-para-o-suporte-vtex#suporte-financeiro-e-comercial). Para isso, siga os passos abaixo:\n\n> ⚠️ Recomendamos que você faça o backup completo dos seus dados na plataforma VTEX antes da desativação do ambiente.\n\n\n1. Na página do [suporte da VTEX](https://supporticket.vtex.com/support), clique em `Financeiro`.\n2. No campo **Assunto da solicitação**, selecione a opção `Rescisão de contrato`.\n3. Clique em `CONTINUAR`.\n4. No campo **Produto VTEX a ser rescindido**, selecione o produto cujo contrato deseja rescindir ou **Plataforma VTEX** para deixar de utilizar toda a plataforma.\n5. No campo **Motivo da rescisão**, selecione o motivo da rescisão.\n6. Clique em `CONTINUAR`.\n7. No campo **Descreva detalhadamente o que aconteceu**, informe:\n\n   - Se deseja rescindir o contrato por completo ou desativar apenas algumas contas.\n   - A conta ou razão social afetada — ou, se for desativação parcial, quais contas deseja desativar.\n   - A data em que deseja inativar as contas.\n\n8. Clique em `ENVIAR`.\n\nApós o envio do ticket, o processo será iniciado internamente. Aguarde o retorno do time financeiro.\n\n> ⚠️ Dependendo do que estiver definido no seu contrato, a rescisão pode estar sujeita à multa e ao cumprimento de um aviso prévio. Esses termos também determinam a data da sua última cobrança.\n\n## Documentos para clientes do Brasil\n\n>⚠️ As instruções desta seção se aplicam apenas a clientes com faturamento no Brasil.\n\nSe a sua loja opera no Brasil, inclua no ticket os seguintes documentos:\n\n- Cartão CNPJ da loja.\n- Contrato social.\n- Dados do representante legal que assinará o documento de distrato: RG, CPF e e-mail.\n\nConcluída a análise, o distrato para assinatura eletrônica será enviado por e-mail via DocuSign."}