{"section":"tutorials","requestedLocale":"pt","requestedSlug":"contrato-vtex","locale":"pt","slug":"contrato-vtex","path":"docs/pt/tutorials/faturas/contratos/contrato-vtex.md","branch":"main","content":"O contrato VTEX, ou acordo comercial, é composto por duas partes: o [MSA (Master Service Agreement)](https://vtex.com/en-us/trust/agreements) e o **Anexo 1 Order Form** para prestação de serviços às empresas ou o [MPA (Master Partner Agreement)](https://vtex.com/en-us/trust/agreements#:~:text=Master%20Services%20Agreement,Partner%20Agreement) e os **Termos e condições específicos da parceria.**\n\n![Contrato VTEX](https://cdn.statically.io/gh/vtexdocs/help-center-content/refs/heads/main/docs/pt/tutorials/faturas/contratos/contrato-vtex_1.png)\n\nO [Master Service Agreement](https://vtex.com/en-us/trust/agreements) e o [Master Partner Agreement](https://vtex.com/en-us/trust/agreements#:~:text=Master%20Services%20Agreement,Partner%20Agreement) são os acordos mestre de serviço e parceria, respectivamente, que regulam o relacionamento entre VTEX e cliente ou VTEX e parceiro. Ambos variam de acordo com a região em que a empresa ou o parceiro estão localizados. \n\nO **Anexo 1 Order Form** e os **Termos e condições específicos de parcerias** são documentos que preveem todas as condições comerciais negociadas para cada empresa ou parceiro e possuem as condições jurídicas da contratação.\n\n## Onde posso encontrar o meu contrato com a VTEX?\n\nO Master Agreement aplicável a você está disponível na seção **Política de privacidade > Arquivo de contratos > [Master Agreements](https://vtex.com/en-us/trust/agreements-archive/#:~:text=Master%20Agreements,September%2006%2C%202020%5D)** para clientes e **Política de privacidade > Arquivo de contratos > [Partner Agreement](https://vtex.com/pt-br/trust/contratos-archive/#:~:text=Contratos%20Anteriores,Partner%20Agreement)** para parceiros, a depender da região e da data em que o **Anexo 1** ou **Termos e condições específicos de parcerias** foi assinado. O **Anexo 1** e os **Termos e condições** assinados com a VTEX podem ser solicitados diretamente para o CS da sua conta por meio do [Suporte VTEX](https://supporticket.vtex.com/support).\n\nTambém é possível encontrar os Master Agreements mais atualizados, ou seja, aplicáveis aos novos clientes e parceiros, na página [Contrato da VTEX](https://vtex.com/pt-br/trust/contratos).\n\n> ℹ️ Caso os **MSA, MPA, Anexo 1** ou **Termos e condições específicos de parceria** firmados com a VTEX tragam alguma informação diferente daquela descrita nesta documentação, priorize o seu documento assinado com a VTEX."}