{"section":"tutorials","requestedLocale":"pt","requestedSlug":"como-solicitar-sua-rescisao-contratual-no-brasil","locale":"pt","slug":"como-solicitar-sua-rescisao-contratual-no-brasil","path":"docs/pt/tutorials/faturas/contratos/como-solicitar-sua-rescisao-contratual-no-brasil.md","branch":"main","content":"> ℹ️ Esse procedimento é apenas para clientes faturados no Brasil.\n\nPara efetuar o cancelamento do contrato e deixar de utilizar a plataforma VTEX, é necessário abrir um chamado comunicando sua decisão ao Suporte VTEX Financeiro. Caso tenha dúvidas sobre como abrir um chamado, leia o artigo [Abrir chamados para o suporte VTEX](/pt/docs/tutorials/abrir-chamados-para-o-suporte-vtex).\n\nPara solicitar a rescisão do contrato, você deverá [autenticar sua conta](/pt/docs/tutorials/abrir-chamados-para-o-suporte-vtex#1-autenticar-sua-conta) e se [identificar](/pt/docs/tutorials/abrir-chamados-para-o-suporte-vtex#2-vamos-comecar) para ter acesso ao Suporte VTEX. Após concluir essas etapas, siga os passos abaixo:\n\n1. Selecione a opção `Financeiro` na etapa **[O que você precisa ?](/pt/docs/tutorials/abrir-chamados-para-o-suporte-vtex#3-o-que-voce-precisa)**.\n2. No campo **Assunto da solicitação**, selecione a opção `Rescisão de contrato`.\n3. Clique em `Continue`.\n4. Preencha o campo **Descreva o que aconteceu detalhadamente** com as seguintes informações:\n   * a) Cartão CNPJ\n   * b) Contrato social\n   * c) Nome, RG, CPF e Email do atual representante legal, aquele que irá assinar o documento de distrato\n5. Clique em `Enviar`.\n\nFeito isso, o processo será iniciado internamente e conforme o [SLA de atendimento](/pt/docs/tutorials/recursos-de-suporte-global-da-vtex#disponibilidade-e-sla-de-atendimento), o distrato para assinatura eletrônica será enviado por email via **Docusign**.\n\nSe o representante legal confirmar a rescisão, pode haver uma multa de acordo com o contrato estabelecido. A última cobrança será referente ao mês da solicitação da rescisão. O painel administrativo da loja será desativado até o quinto dia do mês seguinte. \n\nRecomendamos que você realize o backup completo dos seus dados na plataforma VTEX até esse prazo, porque após a desativação o ambiente será completamente retirado do ar e para recuperar os dados da loja será necessário abrir outro ticket para o time de [suporte técnico](/pt/docs/tutorials/abrir-chamados-para-o-suporte-vtex#tecnico)."}